Home- busca: Casa Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2002 - 03:00
Conflito de Competência - Danos Morais Trabalhista
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
Cartão Clonado e Danos Morais Contra Banco - Indenização
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Exceção de Incompetência - Protesto
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Ação de Indenização por Danos Morais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:45
Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.
Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:00
Negativa de hospital por questões religiosas não ofende princípios do Direito Médico
Médicas da Santa Casa de São Paulo, decisão é válida desde que a vida do paciente não esteja em risco
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:05
Turma suspende visitas de corretores e compradores a imóvel onde reside idosa
, coloca em risco a saúde e a vida da idosa e da filha que moram na casa.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 14:51
Câmara atinge prazo para discutir relatório da PEC da Previdência na comissão especial
Prazo de duas sessões do plenário da Casa foi concluído na tarde desta segunda (17). Agora, parecer
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:37
Inviável trâmite de HC em favor de mães de crianças menores de 12 anos denunciadas por homicídio
O crime ocorreu, segundo a denúncia, na casa da família das denunciadas em fevereiro de 2015, onde
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 09:00
Senado pede ao STF que anule ação sobre réus na linha sucessória da Presidência da República
Mesa Diretora argumenta que a Casa não foi ouvida no processo; baseado em voto da maioria do STF
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 16:06
Os crimes contra a administração pública e o princípio da insignificância
Qual o funcionário público que nunca levou para casa uma folha de papel timbrada, ou um pequeno
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 18:00
Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual
. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:30
Felix Fischer participa de sua última sessão na Corte Especial como presidente do STJ
De personalidade marcante, é um dos ministros mais inteligentes da casa. Criterioso e disciplinado
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 19:00
Mantida sentença que condenou homem por estupro
De acordo com a denúncia, o pai de uma das vítimas, ao chegar em casa, deparou com o réu mantendo
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 18:30
Condenados 24 envolvidos na Operação Cadeia do Crime
Esquema criminoso era comandado de dentro da penitenciária e da Casa de Prisão Provisória, por
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:00
Após corte, donos de supersalários se aposentam
. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 19:00
Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado
de registros da casa prisional permitia a entrada e saída de apenados durante à noite
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:15
Emenda Constitucional das Domésticas pode comprometer fiscalização
trabalhistas. Constituição considera casa um asilo inviolável do indivíduo e, por isso, auditores trabalhistas não poderiam entrar para fiscalizar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:10
Crime de incêndio. Réu confesso.
Impossibilidade se a intenção do agente era mesmo causar incêndio ao atear fogo em casa habitada ou
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:55
Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012
, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV
